A 12ª Turma do Tribunal da 2ª Região manteve a penhora sobre um bem avaliado em cerca de R$ 4,5 milhões adquirido pelo executado principal antes das reclamações trabalhistas. O…
É certo que esse post é mais uma indignação do que uma motivação para falar desse tema, revelando-se até mesmo desafiador o exercício de explicar de forma sucinta os princípios…
O Código de Defesa do Consumidor nem sempre dá ao cliente o direito de devolver um produto adquirido. A única obrigatoriedade acontece quando o produto apresenta vícios ou problemas. É…
(Prazo de Adesão vai de JUL.21 a NOV.21) A RFB publicou dia 28.06.2021 Edital para TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA para formalização de acordo de débitos em discussão administrativa (contencioso administrativo) com valores…
É certo que esse post é mais uma indignação do que uma motivação para falar desse tema, revelando-se até mesmo desafiador o exercício de explicar de forma sucinta os princípios…
Como se tem visto, pelo menos no Estado de São Paulo, estão sendo antecipados os feriados Estaduais e os Municipais pelos respectivos Governos apoiados em Projetos de Leis aprovados pelo…
A pandemia não trouxe apenas notícias ruins. Como em toda "tragédia", trouxe ela mudanças e inovações, novas adaptações. Não foi diferente no Poder Judiciário Paulista cujos administradores “Titans”, talvez acomodados…
Foi promulgada a Lei n. 13.994/2020 que altera o artigo 22 e 23 da Lei 9.099/95 permitindo que audiência de conciliação, cuja presença física era obrigatória, passa a ter a…
Vivemos hoje um status jurídico-social nunca visto pela maioria dessa geração. Teremos que nos agarrar “as sobras” que serão deixadas pelos Estados e Municípios que, andando na escuridão e a…
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